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MP 927/20 FLEXIBILIZA NORMAS TRABALHISTAS

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Publicada no fim de março, a Medida Provisória 927/20, trouxe algumas possibilidades na esfera do Direito Trabalhista, com a finalidade de unir esforços entre empregados e empregadores para o enfrentamento da pandemia do COVID-19. As medidas trabalhistas trazidas no corpo da MP 927/20 podem ser implantadas a critério dos empresários, …

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Uso de máscaras no transporte coletivo passa a ser obrigatório

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A partir da próxima segunda-feira (4), o uso de máscaras no transporte público será obrigatório na cidade de São Paulo. O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial do Município, com o objetivo de diminuir a transmissão da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus) na capital. Com a nova …

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Quarentena: serviços da Prefeitura podem ser solicitados nos canais SP156

O atendimento presencial em diversos equipamentos da Prefeitura como Unidades do Descomplica SP,  Fablabs e Telecentros permanece suspenso até 10 de maio devido à pandemia de covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Neste período, o cidadão poderá solicitar mais de 400 serviços pelos canais oficiais do SP156, por meio do telefone …

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Violência doméstica e o isolamento social COVID-19

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Diante do cenário epidemiológico, com aumento da pandemia do COVID – 19, as medidas de isolamento social e a quarentena, são determinações impostas pelo Poder Público, com a finalidade de proteger a população e evitar o aumentando do contágio em massa da população. As providências das autoridades em relação às …

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